Direitos Autorais e Termos de Uso – Genium Volunteers


Estes são os Direitos Autorais e os Termos de Uso sob os quais você pode usar a plataforma online a qual busca auxiliar a aproximar voluntários não remunerados (“VOLUNTÁRIOS”) e organizações que desejem contar com o auxílio não remunerado de VOLUNTÁRIOS, denominada Genium Volunteers (“Plataforma”) da Genium Education (“Genium”).

Por favor, leia com atenção. Se você não aceita os Direitos Autorais e os Termos de Uso aqui declarados, não continue com sua intenção em captar VOLUNTÁRIOS. Ao continuar, o VOLUNTÁRIO e a organização estão legalmente declarando a integral aceitação aos termos estabelecidos da Plataforma, Genium e todos correlatos, especialmente em obedecer a estes Direitos Autorais e Termos de Uso.

I. Aviso de direitos autorais

Genium Education. Genium Volunteers. Todos os direitos reservados.

Nenhum dos materiais físicos e/ou de propriedade intelectual fornecidos pela Genium poderão ser usados, reproduzidos ou transmitido, no todo e/ou em parte, em qualquer forma e/ou por qualquer meio, eletrônico e/ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação e/ou por qualquer sistema de armazenamento e/ou recuperação de informações, sem permissão por escrito da Genium. Os pedidos de permissão e/ou perguntas, dúvidas, solicitações, elogios e reclamações devem ser enviadas por comunicação virtual via o e-mail cujo endereço é [email protected]

O nome e a logomarca da Genium e da Plataforma são de propriedade exclusiva da Genium. O uso não autorizado da propriedade intelectual retro mencionada é proibida. Elas não podem ser copiadas e/ou reproduzidas de nenhuma forma sem a permissão prévia por escrito da Genium. Os pedidos de permissão devem ser enviados para [email protected] e serão analisados quanto a viabilidade, sem qualquer espécie de garantia de uso.

II. Uso do site

A. Definições

“Voluntário Online” é um Usuário Registrado que se inscreveu em pelo menos uma oportunidade de voluntariado online e cuja inscrição não foi marcada como rejeitada.

“Organização” é uma organização que enviou sua inscrição para registrar-se na Plataforma, cuja inscrição foi aceita, cujo material publicitário e/ou anúncio (“Publicidade”) são de sua integral e exclusiva responsabilidade em âmbitos civil, administrativo, tributário e criminal, pode ser visualizado publicamente na página virtual da Plataforma.


“Usuário Registrado” é um indivíduo que concluiu o processo de registro em qualquer lugar do Genium Volunteers.

“Usuário” significa qualquer pessoa que opte por acessar o Genium Volunteers, ou seja a Plataforma.

“Plataforma” site dedicada a Genium Volunteers dentro do portal Genium Education.

B. Geral

1. O uso do Genium Volunteers e/ou sua Plataforma constitui integral concordância com os Termos de Uso aqui contidos.

2. A organização e os VOLUNTÁRIOS se dão por ciente e anuem integralmente com o fato de que a Genium mantém o Genium Volunteers, ou seja, a Plataforma, para benefício daqueles que optam por acessar e aderir aos presentes Termos (“Usuário”)e que a Genium concede permissão aos Usuários, quando registrados, para visitar a Publicidade e fazer upload, baixar e copiar as informações, documentos e materiais (“Conteúdo”) do Genium Volunteers para uso pessoal e não comercial do Usuário Registrado, sem qualquer direito de revender, redistribuir, compilar, transmitir cópia, e/ou criar trabalhos derivados a partir dele, sujeito aos Termos de Uso descritos abaixo e também sujeito a restrições mais específicas que podem ser aplicadas a materiais específicos no Genium Volunteers. É proibido o uso do Conteúdo em qualquer outro site ou em um ambiente de rede de computadores para qualquer finalidade.

2.1. A organização e VOLUNTÁRIOS se dão por ciente e anuem integralmente que apesar da Genium proibir o disposto no item 2 acima, não possui controle efetivo sobre o que os Usuários e organizações poderão de fato vir a fazer com o Conteúdo.

3. A Genium Education administra a página dedicada ao Genium Volunteers (o “Administrador do Site”). Todo o Conteúdo desta página e todos os Usuários do Genium Volunteers, registrados ou não, estão sujeitos a estes Termos de Uso.

4. A menos que expressamente declarado de outra forma, o conteúdo do Genium Volunteers enviado pelo Usuário reflete os envios dos Usuários Registrados e não representam necessariamente as opiniões da Genium Education.

C. Situação legal

1. O Utilizador, registado ou não, o pessoal do Utilizador e subutilizadores não deve ser considerado, em qualquer aspecto, como sendo o funcionário, colaborador, contratado, funcionário ou agente da Genium e/ou do Genium Volunteers e não responde e não possui direito de responder em nome e/ou por conta a Genium.

2. Um Voluntário Online Genium Volunteers não deve ser considerado, em nenhum aspecto, um Voluntário da Genium e, como tal, não deve se beneficiar deste status, sob qualquer aspecto, ou mesmo se apresentar como tal.

3. Uma conta de Organização no Genium Volunteers não deve ser interpretada como um endosso e/ou recomendação e/ou aval, e/ou que a Genium realizou qualquer prévia e/u posterior checagem da organização, seja por parte do Genium e/ou do Genium Volunteers, e não deve ser interpretado que a organização é ou será parceria, joint venture, ou poderá responder em nome e/ou por conta da Genium e/ou com o Genium Volunteers.

D. Observância da lei

1. O usuário e organização, registrados ou não, devem cumprir toda legislação aplicável, as leis, decretos, regras, normas e regulamentos que regem o desempenho de suas obrigações nos termos deste Acordo.

E. Trabalho infantil

1. O usuário e organização, registrado ou não, declara e garante que nem ele, nem qualquer um de seus fornecedores está envolvido em qualquer prática inconsistente com os direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o artigo 32 da mesma, e que exige que a criança e/ou adolescente sejam protegidas de qualquer trabalho que possa ser perigoso e/ou interferir em sua educação ou ser prejudicial à saúde da criança e/ou adolescente e/ou ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social e a todas as demais legislações brasileiras e internacionais de proteção à criança e ao adolescente.

G. Isenção de responsabilidade

1. A Genium ou Genium Volunteers fornece apenas uma Plataforma de local que permite que as atividades de voluntariado sejam acordadas entre as organizações e os usuários registrados. Esta Plataforma atua como um local para as organizações postarem oportunidades de voluntariado online e para que os usuários busquem oportunidades de voluntariado online para postar suas inscrições.

A Plataforma não traz e/ou oferece qualquer garantia de êxito de aproximação entre os VOLUNTÁRIOS e as organizações, e nem qualquer garantia de êxito quanto ao sucesso dos trabalhos entre estas duas partes.

Ao utilizar a Plataforma, a organização, seus representantes legais e administradores e os VOLUNTÁRIOS entendem que a Plataforma é apenas um meio para facilitar a aproximação de interessados, sem qualquer espécie de garantia de resultado.


2. A Genium Education, ou Genium Volunteers, não está envolvida nos acordos reais entre Usuários Registrados e Organizações e declina qualquer responsabilidade em relação ao relacionamento entre VOLUNTÁRIOS e organizações e/ou qualquer terceiros, uma vez que não interfere em qualquer decisão destes.

2.1. A Genium ou Genium Volunteers, não assume nenhum controle ou responsabilidade sobre a qualidade, segurança e/ou legalidade das oportunidades ou inscrições de voluntariado online publicadas e/ou dos VOLUNTÁRIOS e o resultado de seus acordos, a veracidade ou precisão das listagens, a capacidade da Organização de oferecer oportunidades de voluntariado online aos indivíduos que enviam as inscrições ou a capacidade de esses indivíduos para preencher as vagas de oportunidades de voluntariado online.

2.1.1. Os detalhes relativos a uma oportunidade particular para a qual um Usuário Registrado se candidatou, em relação, entrega, incluindo direitos autorais, agendamento, processos de colaboração e pré-requisitos são acordados entre a Organização e o Usuário Registrado, exclusivamente, sem qualquer interferência da Genium. A Genium e/ou Genium Volunteers não estão envolvida em tais acordos e não tem nenhuma responsabilidade e/ou obrigação em relação aos mesmos, muito menos pelo êxito das relações aqui comentadas.

2.2. A Organização será responsável por verificar a exatidão e validade dos conselhos e / ou resultados que recebe de Voluntários Online e vice-versa.

2.3. O usuário e/ou organização, registrados ou não, concordam em não fazer qualquer reclamação de qualquer espécie, especialmente financeira a outros usuários, terceiros e/ou a Genium, ou Genium Volunteers, uma vez que reconhece que a atividade de voluntariado de maneira geral é não remunerada.

3. A Genium e/ou Genium Volunteers não representam e/ou endossam, e/ou avalizam a precisão e/ou confiabilidade de, incluindo-se, mas não limitando-se à qualquer conselho, opinião, declaração, comunicação e/ou outra informação fornecida por qualquer Usuário ou organização registrados ou não, e/ou outra pessoa ou entidade. A confiança em qualquer tipo de informação, conselho, opinião, declaração, comunicação também será por conta e risco do Usuário e/ou organização registrados ou não. Nem a Genium e/ou Genium Volunteers, nem sua filial, afiliadas, sócios, administrados, colaboradores, contratados, subcontratados, agentes, funcionários, provedores de informações e/ou provedores de conteúdo serão responsáveis ​​perante qualquer Usuário e/ou organização registrados ou não, ou qualquer outra pessoa, incluindo-se mas não limitando-se à qualquer imprecisão, erro, atitude de má-fé, descumprimento, pagamento, financiamento, omissão, interrupção, oportunidade, integridade, exclusão, defeito, falha de desempenho, vírus de computador, falha de linha de comunicação, alteração e/ou uso de qualquer conteúdo aqui, independentemente da causa, por quaisquer danos daí resultantes.

4. A Genium e/ou Genium Volunteers não são responsáveis pela triagem e/ou monitoramento do material produzido pelos Usuários ou organização, sejam Conteúdo, Publicidade e/ou quaisquer outros. Se notificado por um Usuário Registrado sobre produções que supostamente não estão em conformidade com estes Termos de Uso, a Genium e/ou Genium Volunteers poderá a seu exclusivo critério, se assim desejar, investigar a alegação e determinar de boa fé e a seu exclusivo critério se deve remover e/ou solicitar a remoção do Usuário da Genium e/ou Genium Volunteers. A Genium e/ou Genium Volunteers não têm nenhuma responsabilidade para com os Usuários, e Organizações registrados ou não, pelo desempenho ou não desempenho de tais atividades. A Genium Education, ou Genium Volunteers, reserva-se o direito de anular, retirar, excluir e/ou expulsar os Usuários e/ou organização registrados ou não, e impedir seu acesso posterior ao site da Genium e/ou Genium Volunteers por violar os Termos de Uso ou a legislação aplicável, e os presentes Temos de Uso, e também é reservado o direito de remover comunicações abusivas, ilegais ou perturbadoras, conforme descrito nestes Termos. A Genium e/ou Genium Volunteers, podem tomar qualqueis medidas com relação às informações enviadas pelo Usuário e/ou organização que julgar necessárias e/ou apropriadas a seu exclusivo critério, se acreditar que isso possa criar responsabilidade e/ou constrangimento para a Genium e/ou Genium Volunteers.

5. A Plataforma pode conter links e/ou referências a sites de terceiros. Os sites de terceiros não são vinculados à Genium e/ou Genium Volunteers e portanto não estão sob o controle da Genium e/ou Genium Volunteerse estas não são responsáveis pelo conteúdo de qualquer site de qualquer link contido dentro de um site vinculado de fato, com a Genium e/ou Genium Volunteers. A Genium e/ou Genium Volunteers fornecem esses links apenas como uma conveniência, sem qualquer prévia verificação de conteúdo que são de responsabilidade de seus proprietários e certamente podem ser alterados a qualquer momento por eles, e a inclusão de um link e/ou referência pela Genium e/ou Genium Volunteers não implica no endosso, concordância ou aval com todo o conteúdo do site de terceiro, especialmente pelo fato de que os seus proprietários podem alterar seus conteúdos sem qualquer viso prévio. Se o usuário e/ou Organização registrada ou não decidirem acessar os sites de terceiros, o usuário e/ou organização o fazem por sua própria conta e risco.

H. Nomenclatura ou menção de empresas ou produtos

1. A menção de nomes de entidades com ou sem fins lucrativos e/ou produtos e/ou serviços específicos, indicados e/ou não como registrados, não implica qualquer intenção de infringir direitos de propriedade, nem deve ser interpretada como um endosso, verificação prévia, aval e/ou recomendação por parte da Genium e/ou Genium Volunteers.

J. Rescisão

1. A Genium reserva-se o direito exclusivo, a seu exclusivo critério, de alterar, limitar ou descontinuar a Genium Volunteers ou qualquer Conteúdo em qualquer aspecto a qualquer momento e a qualquer tempo, sem qualquer notificação prévia e/ou posterior da decisão ao usuário e/ou organização e/ou qualquer terceiro. Inclusive a Genium possui o direito de excluir todas as contas, dados, Conteúdos, Publicidade, e ou quaisquer outras informações dos usuários e/ou organizações a qualquer momento, também sem qualquer espécie de aviso prévio e/ou posterior. A Genium e/ou Genium Volunteers não possuem nenhuma obrigação de levar em consideração as necessidades de qualquer usuário ou organização e/ou terceiros registrados ou não, ou expectativas em relação à Genium e/ou uso da Platforma.

2. A Genium e/ou Genium Volunteers reservam-se o direito de negar, a seu exclusivo critério, qualquer Usuário ou organização e/ou terceiro, registrado ou não, o acesso a Plataforma ou site da Genium, ou qualquer parte deles sem aviso prévio e a impedir o acesso e impossibilitar o uso da Genium e/ou Plataforma sem justa causa a qualquer momento, sem qualquer necessidade de aviso prévio ou posterior, a qualquer momento sem incorrer em qualquer responsabilidade.

3. O não exercício de qualquer direito contido na legislação e/ou neste Termo de Uso pela Genium e/ou Genium Volunteers não implica em forma alguma em novação e/ou renúncia a seu direito.


III. Mudanças nos direitos autorais e nos Termos de Uso

1. Os usuários e organização devem verificar os termos de uso e esta página periodicamente para revisar estes direitos autorais e termos de uso que poderão ser alterados a qualquer momento a exclusivo critério da Genium e/ou Genium Volunteers. Poderá haver a seus exclusivos critérios, modificações, e revisões estes Direitos Autorais e Termos de Uso a qualquer momento, atualizando esta página. O usuário e organização e terceiros, registrados ou não, concordam em se comprometer com tais modificações ou revisões.

2. Usar ou acessar Plataforma indica sua aceitação destes Direitos Autorais e Termos de Uso. Se você não aceita estes Direitos Autorais e Termos de Uso, não continue a usar esta Plataforma.


K. Responsabilidade legal e perante Genium e/ou Genium Volunteers

1. Os usuários e organização registrados ou não, são os únicos responsáveis legais perante sua Publicidade, Conteúdo, quaisquer dados e informações por eles inseridos no site da Genium e/ou Plataforma e/ou repassado para qualquer terceiro e perante qualquer ato e/ou omissão que pratiquem contra um ao outro e/ou terceiros.

1.1. Fica reservado à Genium o direito de vetar sem qualquer necessidade de explicações motivacionais e/ou prévia ou posterior notificação, quaisquer Publicidade, Conteúdo e/ou inserção de quaisquer dados e/ou informações (“Informações”) em parte e/ou integral, inclusive podendo retirar quaisquer Informações de seu site e/ou Plataforma a qualquer momento, sem necessidade de notificação anterior ou posterior.

1.1.1. A Genium poderá retirar e/ou vetar a inserção de quaisquer Informações pelos usuários e/ou organização registrados ou não, a qualquer tempo, incluindo-se mas não limitando-se ao que a Genium entender como ilegal, agressivo, que fira direito de qualquer um, inclusive seu, que faça apologia a discursos de ódio ou crime, que tragam qualquer elemento que possa prejudicar sua imagem, que seja contrário qualquer uma de suas contratações com terceiros, que de alguma forma remeta a terceiros que não os usuários e organização registrados e/ou não, que tragam posicionamento político, religioso ou tenham caráter sexual, etc.

1.2. Caso a Genium e/ou Genium Volunteers venham a ser acionadas de qualquer forma, por qualquer pessoa, extrajudicial e/ou judicialmente de qualquer natureza em razão de alguma Informação e/ou uso indevido direto e/ou indireto do site da Genium e/ou Plataforma (Ação”), por parte do usuário e/ou organização registrados ou não e/ou de seus sócios, acionistas, administradores, empregados, contratados, subcontratados, agentes e quaisquer terceiros ligados e/ou empresas do mesmo grupo econômico, estes ficam obrigados a Genium e/ou Genium Volunteers da melhor forma possível, obrigando-se a excluir a Genium e/ou Genium Volunteers do polo, e se não for possível por não haver aceite em decisão judicial, auxiliá-las da melhor forma possível e suas defesas de acordo com o requerido por elas. Esta disposição se estende a quaisquer ações extrajudiciais e/ou judiciais que tenham por objeto responsabilidades na natureza de compensação de trabalhistas, previdenciárias, tributárias propriedade intelectual, serviços e/ou produtos. Esta disposição é válida em razão de ações extrajudiciais e/ou extrajudiciais ocasionadas e/ou propostas pelo usuário e/ou organização registrados e/ou, sócios, acionistas, empregados, agentes, contratos e/ou subcontratados. As obrigações sob este artigo têm natureza perene enquanto não se expirarem motivações que possam das causas a alguma Ação.

1.2.1. No caso da ocorrência do disposto no item 1.2, o usuário e/ou organização registrados e/u não e/ou o que der causa à Ação, obrigam-se em arcar com todas as despesas que a Genium e/ou Genium Volunteers incorrerem com suas próprias defesas, incluindo-se mas não limitando-se a honorários advocatícios, custas judiciais, honorários periciais, condenações e outros, que deverão ser pagos de forma imediata com envio de nota de débito pela Genium e/ou Genium Volunteers ao usuário e/ou organização registrados e/ou não, sob pena da Genium e/ou Genium Volunteers tomar todas as medidas judiciais cabíveis contra o ente que deu causa à ação de responsabilização cível e criminal.

2. O usuário e organização registrados ou não se dão por ciente de a Genium e/ou Plataforma não faz verificação de dados dos usuários e/ou organização, e que é de integral responsabilidade dos usuários e organização manterem cautela e realizarem prévia verificação de cada usuário e/ou organização.

2.1. Como a autenticação de qualquer usuário na internet é difícil, a Genium e/ou Genium Volunteers não podem e não confirmam que cada usuário e/ou organização registrados ou não, é quem afirma ser. Porque a Genium e/ou Genium Volunteers, não estão e não podem estar envolvidos em negociações de usuário para usuário e/ou organização e/ou controlar o comportamento dos Usuários e/ou organizações, sejam registrados ou não, os usuários e organizações isentam integralmente e desde já a Genium e/ou Genium Volunteers, seus agentes, funcionários, contratados e/ou subcontratados de reivindicações, demandas, inclusive isentam de pedidos de indenização por danos direitos e/ou indiretos de todo tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e insuspeitados, divulgados e não divulgados, decorrentes direta e/ou indiretamente em razão do uso do site da Genium e/ou da Plataforma.

3. As Informações podem conter imprecisões e/ou erros tipográficos que são de responsabilidade dos usuários e/ou organização registrados ou não que as inseriram. As informações divulgadas dentro do site da Genium e/ou Genium Volunteers é fornecido no estado em que se encontra pelo usuário e/ou organização registrados ou não, sem garantia de qualquer tipo, expressa e/ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. A Genium e/ou Genium Volunteers não oferecem quaisquer garantias e/ou representações quanto à precisão e/ou integridade das Informações.

4. A Genium e/ou Genium Volunteers adiciona, altera, melhora, aumenta, diminui direitos e/ou não, e/ou atualiza periodicamente o conteúdo do site da Genium e/ou Genium Volunteers, ou seja, a Plataforma, e destes termos de uso, sem aviso prévio e/ou posterior.

4.1. O usuário e organizações registrados e/ou não são as únicas responsáveis ​​pelas Informações inseridas no site da Genium e/ou Genium Volunteers. A Genium e/ou Genium Volunteers não são e não serão responsáveis por quaisquer decisões relativas à contratação de Usuários Registrados, por qualquer motivo, feito, por qualquer entidade que publique oportunidades de voluntariado online na Genium e/ou o Genium Volunteers. Sob nenhuma circunstância a Genium e/ou Genium Volunteers serão responsáveis por qualquer perda, dano, responsabilidade e/ou despesa incorrida e/ou sofrida expectativa de direito e/ou de de ganho, que seja reivindicada como resultado do uso da Genium e/ou Genium Volunteers, incluindo, sem limitação, em razão de qualquer falha, erro, omissão, interrupção e/ou atraso com relação a qualquer decisão entre usuários e/ou organizações registrados e/ou não.

4.1.1. O uso da Genium e/ou Genium Volunteers é de risco exclusivo do Usuário e/ou organização registrados.

5. O Utilizador, usuário e/ou organização registrados e/ou não, reconhecem, anuem e concordam que a Genium e/ou Genium Volunteers não são responsáveis por qualquer conduta de qualquer Usuário e/ou organização registrados ou não.